Pacote de contenção de despesas na Prefeitura inclui demissão de cargos comissionados

 

 

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Pacote de contenção de despesas na Prefeitura inclui demissão de cargos comissionados

            O mês de novembro iniciou com o anúncio de demissões de funcionários comissionados da Prefeitura, como mais uma das medidas de contenção de despesas, objetivando a adequação a nova realidade financeira do município.

            Diante da situação vivida pelo País e, em particular dos municípios de Minas Gerais, que enfrentam uma crise e acumulam dívidas em função da queda dos repasses do FPM e das cotas de repasses do ICMS, o prefeito Betinho determinou a redução da folha de pagamento, como tentativa de manter em dia suas prioridades de governo: o pagamento em dia dos servidores públicos municipais e o repasse do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont.

            Nas palavras do secretário Municipal de Administração José Geraldo de Almeida, "o momento é de muita preocupação, porque o Estado deve aproximadamente R$10milhões ao nosso município e está sem previsão para a quitação da dívida". Um montante que deve também a outras cidades vizinhas, que estão sofrendo com o calote dado pelo governador Pimentel, sinalizando emergência financeira e a perspectiva do não cumprimento do pagamento do 13% a seus funcionários. "Cerca de 90% dos municípios mineiros encontram-se nessa situação caótica, como Barbacena e Juiz de Fora", ressaltou o secretário.

            Segundo José Geraldo, dos dias 1º a 6, foram demitidos 19 ocupantes de cargos CC2 e CC3, que não serão ocupados no intuito de oxigenar as contas públicas. Da arrecadação de R$6 milhões mensais, 29% são comprometidos com a Saúde, 26% com a Educação e o restante são para os demais gastos e folha de pagamento. A dívida hoje é de R$ 4milhões e 500. " E nem mesmo as cidades que conseguiram na Justiça a garantia de parte dos repasses do governo de Minas têm conseguido ajustar as contas. Em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, o prefeito Walker Américo Oliveira (PTB) diz que, mesmo tendo obtido na Justiça o repasse do ICMS, as contas da prefeitura não fecham e ameaça a interromper a oferta de transporte escolar".

            Além das demissões dos cargos comissionados, o secretário explica que outras medidas administrativas estão sendo tomadas para conter os gastos: os serviços de obras foram paralisados, atendendo apenas os mandados judiciais; vedação do uso da frota de veículos municipais, somente o estritamente necessário; paralisação do uso de máquinas pesadas e caminhões, ressalvados os casos emergenciais; proibição de horas extras; contenção do consumo de energia elétrica em todas as unidades administrativas; controle do uso de telefones; suspensão de todo e qualquer evento que importe em despesa para o erário público; controle e racionalização de materiais de escritório e cópias reprográficas e suspensão temporária de subvenções.

            Finalizando sua fala, José Geraldo pediu paciência a todos no enfrentamento dessa crise, "que não é somente do nosso município", e enfatizou que o prefeito Betinho está muito preocupado e tem trabalhado incansavelmente para restabelecer a saúde financeira e o equilíbrio das contas da Prefeitura de Santos Dumont. "Temos esperança que 2019, será um ano melhor e de muitas esperanças para a cidade".

Tida Grillo JornalismoPMSD

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