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Lei 4344

Publicada em 19 Fevereiro 2015

  • Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santos Dumont e dá outras providências
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Decreto nº 2727

Publicada em 21 Março 2014

Lei nº 4344

Publicada em 19 Fevereiro 2014

  • Dispões sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Santos Dumont
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Lei nº 4345

Publicada em 24 Fevereiro 2014

  • Dispõe sobre a instituição de adicional de exigência curricular em favor dos profissionais de Magistério e contém outras providências
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Lei nº 4346

Publicada em 26 Fevereiro 2014

  • Acresce item XIX ao art 1º da Lei nº4302 de 20/08/2013 e dá outras providências
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Lei nº 4347

Publicada em 11 Março 2014

  • Dispõe sobre a denominação de Rua "E" no loteamento Palmira no bairro São Sebastião e contém outras providências
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Lei nº 4348

Publicada em 11 Março 2014

  • Concede título de declaratório de utilidade pública à entidade FUNDAÇÃO CASA DE CABANGU - FUNCCAB e contém outras providências
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Lei nº 4349

Publicada em 18 Março 2014

  • Concede título de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE BALDE CHEIO DE SANTOS DUMONT e contém outras providências
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Lei nº 4350

Publicada em 01 Abril 2014

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
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Lei nº4351

Publicada em 15 Abril 2014

  • Dispõe sobre criação de função temporária de Terapeuta Ocupacional, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências
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Lei 4352

Publicada em 15 Abril 2014

  • Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG, refis Municipal e dá outras providências
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Lei nº4353

Publicada em 15 Abril 2014

  • Dispõe sobre criação de funções temporárias de Cadastradores / entrevistadores do Programa Bolsa Familia e contém outras providências
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Lei nº 4354

Publicada em 29 Abril 2014

  • Denominação do beco subindo à esquerda para localidade Rocinha no bairro São Sebastião e contém outras providências
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Lei nº 4355

Publicada em 06 Maio 2014

  • Dispõe sobre a denominação da Rua "D" no Loteamento Palmira, no bairro São Sebastião e contém outras providências
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