Criado Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya no município

 

 

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Criado  Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e  Chikungunya no município

  

 

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            Através do Decreto Municipal nº 3.058 de 16 de outubro de 2017, o prefeito Betinho de Azevedo criou o Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de Santos Dumont, com o objetivo de coordenar a implementação em nível municipal das ações de educação em saúde, mobilização social e fiscalização do cumprimento da legislação vigente em âmbito estadual e nacional, voltadas ao controle das doenças.

            O Comitê tomou posse na tarde do dia 22/11, presidido pela diretora da Secretaria Municipal de Saúde Leatrice Joyce Schubert de Castro e composto por representantes das secretarias municipais de Administração Pública,  Saúde, Obras e Serviços Públicos, Assistência Social e Combate às Drogas, Educação e do Conselho Municipal de Saúde.

            Durante a reunião de posse dos membros, a  secretária Leatrice Joyce ressaltou a importância do Comitê com ações de enfrentamento, mobilização social, monitoramento e fiscalização em relação ao mosquito Aedes Aegypti para que Santos Dumont continue na classificação dos municípios de baixo risco das doenças Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.

            Segundo Joyce, em nossa cidade, 80% dos criadouros do mosquito estão localizados nas residências e lotes baldios, com acompanhamento frequente da equipe de Combate à  Dengue. "Por isso o Comitê deverá funcionar de forma ágil, com cada membro ficando atento a qualquer fato novo dentro de suas áreas de atuação, em relação a acúmulo de entulhos/sujeiras nas residências ou terrenos baldios, armazenamento de materiais recicláveis e denúncias de situações que podem favorecer ao surgimento de novos criadouros, visando o controle do vetor e a redução da incidência de doenças no município", esclareceu Joyce.

            A próxima reunião do Comitê ficou marcada para o dia 12 de dezembro, na parte da tarde, na Prefeitura, quando os integrantes deverão apresentar os principais problemas observados através de suas secretarias, que podem afetar a vida no município e a proliferação do mosquito.

            Os atuais membros do Comitê são:

Administração Municipal:

Titular: Inácio Messias C. Barbosa;
Suplente: Antonio de Paiva Menezes

                        Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:Leatrice Joyce Schubert de Castro
Suplente: Miriam Marques

                        Vigilância em Saúde:
Titular: Odinéia Valéria de Almeida Amorim
Suplente: Silvania Aparecida Gonçalves Carvalho


                        Programa de Controle da dengue:
Titular: Francini Tavares Toledo
Suplente: Paulo Henrique de Araujo

                        Vigilância Sanitária:
Titular: José César Barroso
Suplente: Alessandra Ribeiro Amorim

                        Atenção Básica:
Titular: Cristiane Amorim Navarro Werneck
Suplente: Thiago Silva

                        Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Titular: Oscar homem Toledo Junior
Suplente: Edicléia Campos Ferreira

                        Secretaria de Assistência Social e Combate as drogas:
Titular: Patricia Aparecida Oliveira Almeida;
Suplente: Sandro Wallas da Silva

                        Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Delma das Mercês Pereira
Suplente: Bárbara Vieira Marques Moreira Barros

                        Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Rogerio Silva Correa

Suplente: Zaldivar Virgolino Serafim

Tida Grillo

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Resolução Normativa CMDCA/FMCA nºs 003 e 004/2017

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  Resolução Normativa CMDCA/FMCA nº 003/2017

Relação  de   Projetos  Aprovados  que  serão  financiados com recursos do Fundo Municipal  da Criança e do Adolescente – FIA  de 2017.        

                                                 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Santos Dumont, no uso de suas competências legais, regimentais e Resolução CONANDA nº137/2010 , em conformidade com a deliberação da Sessão Plenária Ordinária do CMDCA, em reunião que ocorreu no dia 08 de novembro de 2017,

CONSIDERANDO os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente –FMCA, destina-se a políticas complementares por meio de Projetos voltados ao atendimento à Criança e ao Adolescente do Município;

 Resolve:

  Art. 1º - Divulgar a relação de projetos aprovados, que serão financiados com recursos do FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: Projeto Sócio Educativo: Sol do Amanhã do Educandário Santa Terezinha; Revelando Talentos da Escolinha de Futebol Clube Ponte Preta; Acessibilidade IV da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; Projeto Lugar Adequado, Alimentação Saudável do Instituto Joaquim Soares de Oliveira; Projeto Superando Diferenças VIII da Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APAS; Projeto A Beleza da Arte que Semeia o futuro através da Música, Dança, Cultura e Esporte - Fundação Futuro Brasil para a Criança e o Adolescente; Projeto Seja Dorense: Resgatando a Educação Física nos anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Projeto Badminton – Esporte e desenvolvimento com dignidade e ética -  Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente da Comarca de Santos Dumont  - CRIAP.

Art. 2º - Esta Resolução passará a vigorar na data de sua publicação.

                        Santos Dumont, 09 de novembro de 2017.

Sandra Imaculada Cardoso Cabral

Presidente CMDCA

Resolução Normativa CMDCA/FMCA nº 004/2017

Dispõe  sobre  a regulamentação do  Processo de Escolha  dos  Membros Não  Governamentais  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança e Do Adolescente- CMDCA/SD  Biênio 2017/2019.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos Dumont- CMDCA/SD, no uso de suas atribuições previstas na  Lei Municipal Nº 4.395, de 15 de março de 2015, no artigo 09, Item II ,  § 1º e 2º, e no artigo 6º, de seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCA as Entidades da sociedade civil registradas neste Conselho, para inscrição e participação no Processo de Escolha dos Membros Não Governamentais do CMDCA para o biênio 2017/2019, que serão eleitos em ASSEMBLÉIA GERAL, conforme o artigo 09 da Lei Municipal Nº 4.395/2015.

Art.2º - Poderão participar do referido Processo de Escolha as Entidades não governamentais de promoção, de atendimento direto, de defesa, de garantia, de estudos e pesquisas dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estiverem regularmente registradas no CMDCA/SD, estiverem legalmente constituídas há no mínimo um ano e em funcionamento há pelo menos dois anos com área de atuação municipal, conforme estabelecido na Lei Municipal nº4.395, de 15 de março de 2015, no artigo 09, Item II ,  § 1º e 2º,  Art. 2º, Item II,§ 3º da  Resolução nº 02/2003.

Art. 3º - Os Candidatos deverão ser indicados através de ofício pelas Entidades no dia 20 /11/2017, de 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Combate às Drogas.

Art. 4º - Os votantes deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Combate às Drogas no dia 20/11/2017 de 13 às 17 horas. No ato da inscrição os votantes deverão apresentar documentos de identidade.

Art. 5º - A Assembléia para escolha dos conselheiros para representação não-governamental será realizada no dia 21 de novembro de 2017 de 13 às 15 horas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Combate às Drogas.

Art. 6º -  A Comissão coordenadora do Processo de escolha, após o término da Assembléia, procederá a apuração dos votos e aclamará os escolhidos.

Art. 7º - Os membros escolhidos pela Assembléia serão nomeados através de Decreto pelo Prefeito Municipal.

Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.

Art. 9 - Revogam-se as disposições em contrário.

Santos Dumont, 09 de novembro de 2017

Sandra Imaculada Cardoso Cabral

Presidente CMDCA

Seminário discute Violência Contra a Mulher

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 MG 0003A

 MG 0052A

Seminário discute Violência Contra a Mulher

            A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas por intermédio da equipe do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- promoveu o II Seminário do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, na tarde do dia 10/11, na Câmara de Vereadores de Santos Dumont.

            O evento teve início com a exposição da palestra sobre violência doméstica "Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei", ministrada pela delegada Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, que enfatizou a aplicabilidade da lei e seus desdobramentos.

            Em seguida,  a psicóloga Simone Tavares apresentou uma reflexão a respeito da música Resposta da Rita  ft Chico Buarque de autoria da cantora Ana Carolina, pontuando sobre a necessidade do empoderamento da mulher.

            O Seminário foi encerrado com a apresentação do serviço prestado ao público pela Casa da Mulher de Juiz de Fora, palestra ministrada pela coordenadora da Unidade, Maria Luiza Moraes, que enfatizou sobre o impacto positivo da instituição na comunidade juizforana.

            O evento contou com a presença da secretária Municipal de Desenvolvimento e Combate às Drogas, Patrícia Aparecida de Oliveira Almeida e da coordenadora do CREAS, psicóloga Priscila F. Polcaro dos Santos,  que avaliaram de forma muito positiva o Seminário, na medida que o mesmo  representou um espaço de fomentação de reflexões importantes para a comunidade feminina sandumonense.

            Tida Grillo

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II Conferência Municipal de Educação

 

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II Conferência Municipal de Educação

            Com o tema "A Construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (SIEP/MG) e a Implementação dos Planos de Educação", a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promoveu a II Conferência Municipal de Educação, no espaço da E.M. "Anita Soares Dulci", na noite do dia 09/11/2017.

            O objetivo da Conferência foi ser um espaço de debate de vários segmentos sociais para a socialização de experiências, avaliação da situação da educação no município e proposição de diretrizes da política municipal de educação, segundo a Lei nº 7.543 de 30/06/1998.

            O evento foi aberto pela secretária Municipal de Educação e Cultura Bárbara V.M. M. Barros, e contou com a presença do prefeito Betinho de Azevedo, do presidente da Câmara Dorival Marcos de Oliveira e das demais autoridades na composição da mesa oficial: Chefe de Gabinete José Geraldo de Almeida, Delegado Titular da Polícia Civil de Santos Dumont Dr. Cleber Faria da Silva, inspetora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora profa. Ivone Ribera Ambrósio,  chefe do Departamento Municipal de Educação prof. Renan de Souza e Silva, da presidenta do Sindicato dos Professores, Servidores, Funcionários Públicos da Prefeitura de Santos Dumont Isa de Souza Carelli,  representante do 4º Esq.CavMec  1º Ten. Fernando Henrique Sousa dos Santos Campelo e representante da 63ª Cia PMMG 1º Ten. Christian Victorino Gonçalves Ribeiro.

            A conferencista da noite foi a ex secretária Municipal de Educação(2008/2012),  prof. Ms Maria de Fátima Mendes que ressaltou a finalidade da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018 e apresentou, em linhas gerais,  o Documento - Referência elaborado pelo FNE - Fórum Nacional de Educação, como  texto basilar das primeiras etapas de discussões das conferências. Segundo Maria de Fátima, o Documento-Referência foi estruturado em 8 eixos temáticos para orientar e intensificar debates visando impulsionar os avanços no campo educaional. "O presente documento visa subsidiar os debates em cada uma das  conferências, orientando as discussões em cada território, de forma ampla e participativa. A riqueza das discussões e das proposições  formuladas será fundamental para que o País se mobilize e avance na garantia de direitos e conquistas, sem retrocessos, com plena implementação do Plano Nacional de Educação -PNE", ressaltou Fatinha.

            Em seguida ao pronunciamento da conferencista, o público participante foi distribuído em 9 eixos de trabalho, visando análise, edição, complementação ou aprovação do texto. Cerca de 500 profissionais da educação ou não, entre professores, representantes de instituições e servidores públicos de modo geral participaram dos debates, acrescentando ou retirando contextos ao documento.

Os eixos trabalhados foram:

 EIXO 1    

O PNE na articulação do SNE: Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação

Mediadora: Conferencista Maria de Fatima Mendes

 
 EIXO 2

Planos Nacionais e SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais

Mediadoras: Profas. Denise Beatriz, Diretora do C.M. São José e Isabel Paixão, ex. Secretária Municipal de Educação

 
 EIXO 3

Planos decenais, SNE e Gestão Democrática: Participação Popular e Controle Social

Mediadores:Prof.  Renan de Souza e Silva,  Profa. Valesca Salmont, diretora da E.E. Eng. Henrique Dumont , Prof. Eduardo Rotatori, diretor da E.E. Padre Antônio Vieira e o  representante de alunos Gustavo

 
 EIXO 4

Planos decenais, SNE e Democratização da Educação: Acesso, Permanência e Gestão

Mediadoras: Profas Aline Ruffo, diretora da E.E. Vieira Marques e Roselene dos Santos, diretora da E.E. Governador Bias Fortes

 
 EIXO 5

Planos decenais, SNE, Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão

Mediadoras: Profas Ana Maria Marques, da Divisão Municipal de Arquivo Público e Patrimônio, Olívia Bento e Inah Lage, coordenadoras do AEE

 
 EIXO 6

Planos decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação

Mediadores: profs. Benedito Carvalho, IF e Cláudia Rocha, da FESJ

 
 EIXO 7

Planos decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde

Mediadora: Presidente do Sindicato Isa Carelli

 
 EIXO 8

Planos decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social

Mediadores: Profas. Simone Vidal, Renata Gomes presidente do Conselho do Fundeb e Douglas Tavares,  vice diretor da E.M.  Anita Soares Dulci

 EIXO 9

Construindo o Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais

Mediadores: Profas. Ivana Aparecida da Silva, diretora da E.E. Vieira Braga, e Ivone  Ribera Ambrósio, inspetora da SRE/JF

 

            No final, houve uma compilação das alterações propostas no documento -referência  e formatação do documento da Conferência Municipal de Educação de Santos Dumont e foram eleitos os delegados que representarão o município na etapa territorial da Conferência de Educação, programada para o dia 25 de novembro próximo, tendo nosso município como cidade sede, que reunirá cerca de 163 municípios da Zona da Mata e Vertentes, num total de 700 delegados.

Delegados eleitos por Segmento

  1. Gestores Estaduais de Educação

Titular: Valesca Galvond Gravina de Miranda

Suplente: Eduardo Antonio Rotatori Pereira

  1. Gestores Municipais de Educação

Titular: Maria Aparecida Pereira Cândido

Suplente: Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça

  1. Profissionais da Educação

Titular: Delma das Mercês Pereira

Suplente: Renata Maria Gomes de Oliveira

  1. Representantes de Alunos

Titular: Isabela Fortes Nery

Suplente: Edeline Aparecida Ferreira

      Tida Grillo

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Censo Agropecuário 2017

 

Esta fotoCenso Agropecuário 2017

Posto de Coleta do IBGE em Santos Dumont

            Está funcionando em Santos Dumont, um Posto de Coleta do IBGE  vinculado a subárea de Barbacena,  visando o acompanhamento local e da região do Censo Agropecuário 2017, iniciado em outubro deste ano.

            O Posto foi instalado no prédio do Sindicato Rural,  numa parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária,  sob a responsabilidade da supervisora Letícia de Paula Batista e abrange toda área rural dos municípios de Santos Dumont, Oliveira Fortes, Aracitaba, Paiva e Santa Bárbara do Tugúrio.

            No Censo Agropecuário 2017, os recenseadores visitarão todos os estabelecimentos agropecuários, buscando informações sobre produção, características da propriedade, situação da área, características dos trabalhadores do setor, outros rendimentos no trabalhador rural, prática de financiamentos/empréstimos, produção, emprego de irrigação, uso de agrotóxico, papel da agricultura familiar na produção, predominância de cultivo e de criação por região, uso de tecnologias, unidades de armazenamento de grãos, contratação de trabalhadores temporários, atividades de turismo, existência de  lavoura temporária, extração vegetal, floricultura e outras particularidades como atividades ligadas à implantação e à regeneração de florestas, considerando o interesse ecológico, científico, econômico e social.

            A meta do IBGE é coletar as informações ao longo dos próximos cinco meses com o objetivo de conhecer a realidade rural brasileira e retratar um quadro verdadeiro do campo para que sirva de base para estudos, análises e projeções que venham orientar ações de ordem econômica, política, social e ambiental no âmbito do governo. A data referência da investigação é o dia 30 de setembro de 2017 e o período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017 . O último censo aconteceu em 2007 e os resultados do Censo atual devem começar a ser divulgados em meados de 2018.

            Segundo a supervisora do Posto de Coleta de Santos Dumont, Letícia Batista, a equipe de Santos Dumont é formada por 4 recenseadores e o território  de pesquisa da nossa região engloba 56 setores, com o seguinte número de estabelecimentos:

Santos Dumont = 38 setores variando cada um de 1 a 80 estabelecimentos

Oliveira Fortes = 5 setores variando cada um de 6 a 66 estabelecimentos

Aracitaba = 2 setores variando cada um de 48 a 49 estabelecimentos

Paiva = 1 setor com  137 estabelecimentos

Santa Bárbara do Tugúrio = 10 setores variando cada um de 1 a 129 estabelecimentos

            Quando chegar na propriedade, o recenseador do IBGE estará com colete, boné, crachá de identificação e munido de  documento de identidade e número de matrícula. Em caso de dúvida ou atitude suspeita,  o proprietário do estabelecimento a ser pesquisado deve entrar em contato com a Agência do IBGE de Barbacena no telefone 032 3331 0611 ou pelo número 0800 721 8181. Mais informações nos Sites https://censos.ibge.gov.br/ agro/2017/     e   https://respondendo.ibge.gov. br/.

            Tida Grillo

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