Sec. de Obras e Serviços Públicos

Nome: Oscar homem Toledo Junior
Telefone: (032) 3251-4207
E-mail: oscar.toledo@santosdumont.mg.gov.br
Formação Profissional: Engenheiro Industrial Elétrico.
Competência da Secretaria:

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP tem por finalidade o planejamento, a execução, coordenação, o controle e avaliação das atividades relacionadas com a elaboração de projetos de engenharia, a execução e manutenção de obras viárias, predial, infra-estrutura urbana, a prestação de serviços de limpeza urbana, saneamento, iluminação pública e manutenção de equipamentos públicos, com as competências definidas no art. 6º da Lei nº. 4.247, de 15 de janeiro de 2013.

Procuradoria Jurídica

Nome: Adalberto Dimas Andrade Paiva
Telefone: (032) 3251-3141
E-mail: procuradoriajuridica@santosdumont.mg.gov.br
Formação Profissional: Bacharel em direito, pós - graduação em direito público.
Competência da Secretaria:

Cabe a Procuradoria Jurídica representação da prefeitura, ativa e passivamente, em juízo, ou em assuntos de interesse do município. Emissão de pareceres sobre questões jurídicas e assessoria jurídica aos órgãos e secretarias da prefeitura.

Sec. de Modernização Administrativa

Nome: Inácio Messias C. Barbosa
Telefone: (032) 252-7402 – Ramal 306
E-mail

Competência da Secretaria: 

A Secretaria Municipal de Modernização Administrativa tem por finalidade básica utilizar de tecnologias de gestão e de informação para gerenciamento, articulação, acompanhamento e coordenação dos recursos técnicos e administrativos, no que diz respeito á área de tecnologia e de convênios com os entes federativos estaduais e federais. As áreas de competência da secretaria são:

 

  • Orientação, gerenciamento e implantação dos equipamentos de tecnologia;

 

  • Acompanhamento e gerenciamento diário da interligação da rede de computadores, matriz e filiais. (Matriz = Prefeitura, Filiais = Sec. Educação, Sec. Obras, Sec. Transporte, Sec. Saúde, Sec.Ass. Social e RH);

 

  • Implantação, monitoramento, gestão e segurança da rede interna da Prefeitura;

 

  • Manutenção de software e hardware nos computadores da prefeitura, na secretaria e em todas as outras unidades da prefeitura;

 

  • Orientação aos funcionários para o uso correto dos computadores;

 

  • Acompanhamento do site da prefeitura e dos e-mails coorporativos;

 

  • Acompanhamento dos convênios com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e Ministérios, compreendendo em: cadastro, documentação institucional, acompanhamento, prestação de contas;

 

  • Gestão Municipal de Convênios perante GIGOV e as secretarias estaduais, atuando como ponto de referencia e coordenação;

 

  • Articulação com as secretarias municipais para prestação de contas de convênios antigos, arquivamento dos documentos impressos e digitalização;

 

  • Intermediação junto a CEMIG para cadastro de solicitações de provisórias;

 

  • Acompanhamento e gestão de contatos com as companhias telefônicas para contratos de telefonia fixa;

 

  • Gerenciamento dos convênios na Plataforma + Brasil (SICONV) e SIGCOM;

 

  • Acompanhamento da situação do município junto ao CAUC e CAGEG;

 

  • Acompanhamento da movimentação de informações junto ao SIMEC, SIGPC e outros sistemas do FNDE.

 

Sec. de Transportes e Trânsito

Nome: Larissa Amorim de Lima
Telefone: (032) 3251-0824
E-mail: smtrasporteetransito@gmail.com

Competência da Secretaria:

O estudo, planejamento, integração, supervisão, fiscalização e controle dos transportes  coletivos , táxis, veículos de carga e outros.


Pinturas de trânsito (faixa, vaga de deficientes e idosos e outras), colocação de placas de sinalização.


Controle e manutenção da frota Municipal.


Certidões: Emplacamento, IPI, ICMS, Moto Frete, Transporte de Carga e Transporte escolar.


Abastecimento e controle de gastos de combustíveis.Compra de peças e materiais para manutenção da frota.

Sec. Meio Ambiente Turismo Esporte e Lazer

Nome: Fred Kingma Orlando
Telefone: (032) 3252-7406
E-mail: fredkingma@santosdumont.mg.gov.br
Formação Profissional: Técnico em Segurança do Trabalho.                              
Competência da Secretaria:

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Esporte e Lazer promover políticas de incentivo e preservação à história do Município, em suas diversas formas de manifestação proporcionando meios para sua difusão na comunidade.


Planejar, coordenar, executar, controlar, apoiar e avaliar à preservação ambiental do Município.

 

Movimentar o Turismo local como uma atividade econômica sustentável com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social, além de executar a política municipal para o setor em conjunto com as diversas Secretarias Municipais e órgãos afins na elaboração e execução de planos e projetos que garantam a melhoria da infra-estrutura, da qualidade dos serviços prestados e a promoção turística e cultural do Município.

 

Incentivar o esporte em suas diversas modalidades, criando condições para o exercício do esporte amador como elemento incentivador para formação atlética de base.

 

Promover a manutenção dos equipamentos esportivos e de lazer do Município e buscar meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental, catalogando e registrando a história da cidade.

Sec. de Finanças

Nome: Paulo Mendes Barreto Filho
Telefone: (032) 3252-7400 – Ramal 319
E-mail:                           
Competência da Secretaria:

Arrecadação, fiscalização e emissão de alvarás,  junta comercial, pagamento de fornecedores, protocolos em geral e avaliação de ITBI.

Sec. de Controle Interno

Nome: Luciane Augusta Vianna
Telefone: (032) 35216489
E-mail: controleinterno@santosdumont.mg.gov.br
Formação Profissional: Técnico em Enfermagem                                  
Competência da Secretaria:

O Controle Interno Municipal da Prefeitura de Santos Dumont foi instituído pela lei municipal nº 3377/2001 tem o seguintes objetivos:  

 

  • Análise da gestão orçamentária;

 

  • Submeter ao Prefeito Municipal medidas de racionalização da despesa;

 

  • Incremento da receita;

 

Orientação aos secretários municipais quanto ao cumprimento dos princípios da administração pública:

 

  • Moralidade;

 

  • Legalidade;

 

  • Publicidade;

 

  • Eficiência;

 

  • Impessoalidade;

 

  • Economicidade;

 

Emissão de relatórios por ocasião de encerramento do exercício sobre contas e balanço geral do município.

Sec. de Administração

Nome: José Geraldo de Almeida
Telefone: (032)  3252-7400 – Ramal 308
E-mail: josegeraldodealmeidaa@gmail.com
Formação Profissional: Bacharel em Direito                             
Competência da Secretaria:

Programação e execução das atividades da administração.

 

  • Elaboração de normas e controle de atividades da administração.

 

  • Execução de atividades relativas à padronização, proteção, aquisição, guarda e conservação de seus moveis e imóveis.

 

  • Expedir atos normativos de acordo com prefeito.

 

  • Promover execução de concursos públicos. Autorizar o remanejamento ou transferência de servidores, Desempenhar outras funções afins.

Sec. de Educação e Cultura

Nome: Bárbara Vieira Marques Moreira Barros
Telefone: (032) 3252-7412
E-mail: barbaravmmbarros@gmail.com
Formação Profissional: Magistério, Superior em Pedagogia
Especialização em Docência do Ensino Superior, Gestão Escolar, Supervisão e Inspeção .
Competência da Secretaria:

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura está localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 563, Centro (no antigo prédio da CEMIG). Está sob a Direção da Profª Bárbara Vieira Marques Moreira Barros, do Chefe de Departamento de Educação, Prof. Renan de Souza e Silva, da Chefe de Divisão de Ensino, Profª Rogeria Aparecida Ferreira Martins e do Coordenador Escolar, Tarcisio Garcia Ferreira. O Departamento de Cultura também está subordinado a essa secretaria.

 

Atualmente a Rede Municipal de Ensino atente às etapas de Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos (séries iniciais e finais). Oferta ainda a modalidade de tempo integral da creche às séries finais do ensino fundamental.

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura possui 27 unidades escolares, 01 Conservatório de Música, Biblioteca Municipal, Arquivo Municipal e Centro Cultural.

Sec. de Agricultura

Nome: Pedro Paulo dos reis
Telefone: (032) 3252 -7411
E-mail: sec.agriculturaepecuaria.sd@gmail.com
Formação Profissional: 1º Grau Completo                                  
Competência da Secretaria:

Local de funcionamento: Prédio do Sindicato Rural – Av Presidente Getulio
Vargas, 41 A


Horário de Funcionamento: 7 às 17h

 

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária é o órgão administrativo responsável pelo planejamento, coordenação e implementação de ações destinadas ao apoio às atividades agropecuárias do município. A secretaria trabalha em parceria com entidades agrícolas e pecuária do estado,  como a EMATER e o IMA. Com objetivo principal planejar, promover e executar a política agrícola e pecuária, de acordo com as características e peculiaridades do município atuando em conjunto com os governos estadual e federal, na implementação de ações destinadas ao apoio às atividades agropecuárias do município. A secretaria trabalha em parceria com entidades agrícolas e pecuária do estado, como a EMATER e o IMA. Com objetivo principal planejar, promover e executar a política agrícola e pecuária, de acordo com as características e peculiaridades do município atuando em conjunto com os governos estadual e federal, na implementação de ações e programas para executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos relacionados com a infra-estrutura rural.

 

São executadas as seguintes ações:

 

  • Convênio com IMA – (erradicação dos morcegos hematófagos);

 

  • Emater – assistência Técnica ao produtor Rural;

 

  • Vacinação gratuita em bezerras contra a brucelose;

 

  • Incentivo ao cultivo de hortas distribuindo sementes de hortaliças e acompanhamento técnico;

 

  • Transporte de Calcário para correção do solo nas propriedades;

 

  • Feira Livre Noturna do Produtor Rural de Santo Dumont, onde os produtores possam comercializar seus produtos direto de sua produção (hortaliças, biscoitos, bolos, queijos, mel, etc... para a mesa do consumidor);

 

  • Patrolamento e conserva das Estradas Vicinais;

 

  • Atendimento ao Público – Convênio INCRA – emissão CCIR;

 

  • Declaração do ITR – imposto territorial Rural

Sec. de Des. Social e Combate Ás Drogas

Nome: Sheila das Graças R. Alvim
Telefone: (32) 3252-7424
E-mail: sasc@santosdumont.mg.gov.br
           
Competência da Secretaria:

A secretaria de desenvolvimento social e combate as drogas é dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira, sendo regulamentada pela lei 4.294 de 25 de junho de 2013. Atualmente, é composta pelo CRAS Edir Ramos de Faria, CRAS Hélio Reis, CRAS Cesário Dulci e pelo CREAS Antonio Pereira Pontes. Essa Secretaria gerencia os fundos municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Compete a este órgão:

 

Coordenar, programar, monitorar e articular as atividades relacionadas à Política de Assistência social em âmbito municipal, norteada pelas normativas do Sistema Único de Assistência Social, bem como pela Política Nacional de Assistência Social;

 

Executar serviços previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socio-assistenciais – Resolução nº 109/2009; Coordenar a operacionalização e monitorar as organizações da sociedade civil com atuação na política de assistência social dentro do município de Santos Dumont;

 

Articular com órgãos de demais políticas, realizando encaminhamento ou recebendo demanda dessas instituições;

 

Assessorar a gestão municipal em assuntos relacionados à Política de Assistência Social.

Chefe de Gabinete

Nome: José Lúcio de Almeida
Telefone: (032)  3252-7424 – Ramal 319
E-mail: gabinete@santosdumont.mg.gov.br
Formação Profissional: Técnico em Contabilidade                      
Competência da Secretaria:

O chefe de gabinete atua como se fosse “o braço direito” do prefeito; Se responsabiliza pela coordenação de atividades de toda equipe formada pelo político.


São atributos cabíveis a secretaria:

 

 

  • Trabalhar em equipe e saber gerir as pessoas, através de bons exemplos;

 

  • Montar as agendas do político e saber lidar com eventuais conflitos;

 

  • Ter visão estratégica e felling de captar mesmo que de forma geral as necessidades da população.

Sec. de Saúde

Nome: Rosângela Aparecida Garcia
Telefone: (32) 3251-3358
E-mail: saude@santosdumont.mg.gov.br

 

Competência da Secretaria:

 

A Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde foram instituídos pela Lei Municipal nº 2.426 de dezembro de 1991. A função institucional da Secretaria é propor e implantar políticas de saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, gerindo os recursos do Fundo Municipal em consonância com as diretrizes estruturantes do Sistema e em seguimento da atenção da Vigilância em Saúde.

 

Atualmente a Secretaria conta com:

 

- 01 Secretaria Municipal

 

. Responsável pela gestão, planejamento e regulação das ações de Saúde. É a preposta do Gestor Municipal para os assuntos relacionados à Saúde no município e responde juntamente com a preposta pelo Fundo Municipal de Saúde. Conta com Secretária, apoio à gestão, pessoal técnico administrativo e pessoal de apoio.

 

- 01 Central de Vigilância em Saúde

 

. Responsável pelo sistema de informação das condições de saúde e doenças no município, coordenando a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária e a Imunização. Conta com Coordenadora, Técnicos em Vigilância, Agentes de Controle de Endemias e pessoal de apoio.

 

- 01 Central de Imunização

 

. Responsável pela cobertura vacinal do município, com as campanhas e o calendário regular de imunização da população, assim como pela guarda, distribuição e administração dos soros responsáveis pelo tratamento de intoxicações por animais peçonhentos. Conta com Enfermeira Responsável pelo serviço e técnicas de enfermagem e pessoal de apoio.

 

- 01 Policlínica Microrregional

 

. Oferece serviços de Média Complexidade, atendimentos ambulatoriais das áreas descobertas por UBS, exames e pequenos procedimentos. Conta Com médicos especialistas, enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares, técnicos administrativos e pessoal de apoio.

 

- 01 Coordenação da Atenção Primária em Saúde (APS)

 

. 13 Unidades Básicas de Saúde, todas com Equipes de Saúde da Família (Médico de Família, Enfermeira Responsável Técnica, Técnica de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Conta com 13 médicos de saúde da família, 13 Enfermeiras responsáveis técnicas, 27 técnicas em enfermagem, 80 Agentes Comunitários de Saúde e tem atendimento de 86% da cobertura territorial em saúde básica.

 

- 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO – Tipo I)

 

. Atende pacientes nas suas demandas de prevenção e tratamento da saúde bucal. Conta com cirurgiões dentistas, clínicos, técnicos em saúde bucal e auxiliares.

 

- 01 Casa da Criança

 

. Centro Especializado de Atendimento à Saúde da Criança, responsável pelo atendimento especializado e prioritário de crianças de 0 a 11 anos de idade, na promoção e prevenção dos agravos assim como no tratamento dessa faixa etária. Com médicos pediatras, enfermeiras e técnicas em enfermagem.

 

- 01 Programa de DST/AIDS

 

. Centro de coordenação dos serviços de promoção, prevenção e tratamento dos agravos relacionados às doenças sexualmente transmissíveis, também conta com CTA (Centro de Triagem e Aconselhamento – especialmente para as infecções pelo HIV e a sífilis). Conta com coordenadora, enfermeira, técnicas de enfermagem e pessoal de apoio.

 

- 01 Programa de Assistência Farmacêutica

 

. Responsável pela guarda, controle, dispensação e informação dos medicamentos e insumos na assistência farmacêutica. Trabalha na coordenação dos serviços de dispensação de medicamentos junto às UBS. Conta com coordenadora, farmacêuticos responsáveis e técnicos em farmácia.

 

- 01 Programa de Saúde da Mulher

 

. Responsável pelo acompanhamento da saúde da mulher na prevenção dos agravos relacionados ao ciclo reprodutivo, promoção da saúde reprodutiva. Também realiza o acompanhamento dos pré-natais de alto risco. Conta com coordenadora, médicas obstetras, médicas ginecologistas, enfermeiras, técnicas de enfermagem, técnicos administrativos e pessoal de apoio.

 

- 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – Tipo I)

 

. Atende pacientes com transtornos e em sofrimento mental e pessoas com dependência química. Conta com coordenadora, médicos psiquiatras, psicólogos, assistente social, enfermeira, oficineiros, técnicos administrativos e pessoal de apoio.