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Prefeitura oferece curso básico de informática gratuito

            A Secretaria Municipal de Educação e Cultura está oferecendo curso básico de Informática gratuito para crianças, adolescentes, adultos e 3ª idade, na Biblioteca Antenor Ayres Vianna. As matrículas foram encerradas dia 5 /08, antes da data prevista,  devido a grande procura e  vagas limitadas. 

Prefeitura Municipal

Adm. Honestidade e Trabalho

Decreto Municipal proíbe prender bicicletas em área central da cidade

Arte bicicleta

 

Decreto Municipal proíbe prender bicicletas em área central da cidade

            Conforme Decreto Municipal nº 3.239 de 16/07/2019, fica terminantemente proibido prender bicicletas, seja por cadeado, cordas, correntes ou qualquer meio similar, nas seguintes áreas da parte central da cidade: Av. Pres. Getúlio Vargas, Praça Central, Praça Cesário Alvim, “Passeio de Cima” e Av. Antônio Ladeira.

            O cidadão que infringir o presente decreto, além de penalidade pecuniária, poderá ter sua bicicleta apreendida. A justificativa do prefeito Betinho de Azevedo é organizar o centro da cidade, buscando desobstruir e liberar espaços nas áreas públicas de maior trânsito, para melhor mobilidade, principalmente de cadeirantes e pessoas idosas no ir e vir cotidiano.

DECRETO BICIÇETAS

Tida Grillo/Bruno Ramos

JornalismoPMSD

Revitalização da Praça Cesário Alvim

         FOTO PRAÇA CENTRAL

 Revitalização da Praça Cesário Alvim

          Começa hoje, dia 29/07, uma força tarefa em equipe com funcionários da Prefeitura, autorizada pelo prefeito Betinho de Azevedo para revitalização da Praça Cesário Alvim. Além da limpeza, capina, plantio de grama e substituição das lâmpadas por mais potentes, será feita nova pintura no chão. Vamos aguardar!!!

Cadastro para ônibus universitário

arte onibus

 

Cadastro para ônibus universitário

            Cumprindo mais uma promessa de campanha, o prefeito Betinho de Azevedo autorizou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a conceder transporte público intermunicipal para Juiz de Fora aos alunos regularmente matriculados em curso superior e cursos profissionalizantes devidamente autorizados pelo MEC naquela cidade, num total de 92 vagas.

            De acordo com a Lei Complementar que regulamenta a questão no município, poderão usufruir do benefício, os estudantes matriculados em cursos não oferecidos em Santos Dumont ou que comprovem serem bolsista, beneficiário do PROUNI ou FIES, e que sejam integrantes de núcleo familiar em que a renda seja de até 01 (um) salário mínimo por pessoa.

            Os interessados deverão se cadastrar junto a Secretaria Municipal de Educação, no período de 29/07 a 02/08, no prédio da OAB, no horário de 13 às 17horas. Aquele que não efetivar sua inscrição na dada proposta, não terá direito ao benefício do transporte escolar.

PROJETO DE  LEI  COMPLEMENTAR Nº

LEI  COMPLEMENTAR Nº

“Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do  art. 3º da Lei Complementar  nº 19/2018 e contém outras providências.

                            O Povo do Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Os §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei Complementar  nº 19/2018 passam a vigorar com a seguinte redação:

                         “Art. 3º ....

§ 1º. O transporte será feito através de ônibus ou outros veículos próprios para transporte coletivo, que atendam critérios mínimos de segurança e higiene ou qualquer outro transporte coletivo, desde que compatível com o número de estudantes e atenda à legislação brasileira de trânsito e segurança a todos os passageiros.

§ 2º. O Município fica autorizado a contratar empresas para transporte dos estudantes desde que sejam atendidas as condições de segurança e respeitada a capacidade de lotação dos referidos veículos, atendidas as demais exigências legais, inclusive referente à licitações públicas, conforme prevê o § 4º desde artigo”.

Art. 2º  – Revogadas as disposições em contrário, esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.

MANDO, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente, como nela se contém.


Registre-se e Publique-se.


Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont,  de            de 2019

                                                        

Carlos Alberto de Azevedo

Prefeito Municipal

José Geraldo de Almeida

Diretor da Secretaria Municipal de Administração

 O candidato deve anexar à ficha de inscrição as seguintes documentações:

Cópia de documento de identidade com foto;

cópia CPF;

Cópia de comprovante de residência;

Declaração de matrícula da instituição de ensino;

Documento que comprove que o candidato participar de algum programa de bolsa de estudos como

PROUNI, FIES, etc (caso participe);

Cópias dos comprovantes de renda de todas as pessoas que trabalham na casa;

Declaração de responsabilidade.

 

JUSTIFICATIVA

              PROJETO DE  LEI COMPLEMENTAR Nº

                                  LEI COMPLEMENTAR Nº

“Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do  art. 3º da Lei Complementar  nº 19/2018 e contém outras providências.

Senhor Presidente e

Senhores Vereadores;

Apraz-nos cumprimentá-los, momento este em que estamos enviando o Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação aos §§ 1º e 1º do art. 3º. Da Lei Complementar nº 19/2018 e contém outras providências”.

Justificamos a apresentação da referida matéria considerando a necessidade de atendimento aos alunos universitários e tendo em vista questões relacionadas à segurança, manutenção, conforto e logística para o transporte dos alunos, uma vez que os veículos da frota municipal são utilizados também na zona rural não estando  sempre em condições e aptos a atenderem os referidos estudantes.

Diante do exposto e considerando as responsabilidades anteriormente citada desta forma a aprovação do referido Projeto de Lei de Complementar.

Carlos Alberto de Azevedo

Prefeito Municipal

Tida Grillo/Bruno Ramos

JornalismoPMSD

Tarde de lazer marca comemorações no Museu

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Tarde de lazer marca comemorações no Museu de Cabangu

               

              A Prefeitura de Santos Dumont, por intermédio das secretarias de Educação e Cultura e de Desenvolvimento Social, e com o apoio da Fundação Casa de Cabangu, promoveu uma animada tarde de lazer no Parque Cabangu, em comemoração aos 146 anos do Pai da Aviação Alberto Santos Dumont, e dos 70 anos de criação da Fundação Cabangu, sábado, dia 20/07.

           O evento contou com brinquedos infantis, entretenimento com pipas e papagaio, distribuição de pipoca e algodão doce, apresentação de capoeira e presença da banda Falcões. O Lions Club de Santos Dumont disponibilizou a venda de cachorro quente e refrigerantes para o público.

            Na oportunidade, o prefeito Betinho de Azevedo homenageou as datas, com o descerramento de uma placa alusiva aos aniversários, impressa com o nome dos integrantes da Assembléia Geral da Fundação Casa de Cabangu e fez a entrega de um Diploma de Reconhecimento pelos trabalhos realizados no Museu pelo presidente da Fundação Tomás Castello Branco e pela curadora Mônica Castello Branco Henriques.

Tida Grillo/Bruno Ramos

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Programa DST/Aids promove ação no Calçadão

 

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Programa DST/Aids promove ação no Calçadão

            O Programa DST/Aids da Secretaria Municipal de Santos Dumont realizou uma mobilização educativa e preventiva a respeito das doenças sexualmente transmissíveis, na área central da cidade, na manhã de sábado, dia 13/07.

            A ação em Saúde incluiu a disponibilização de Teste rápido HIV, Sífilis, Hepatite B e C; distribuição de preservativo; distribuição de material informativo; exame de glicemia e aferição de pressão arterial, em dois pontos estratégicos: Calçadão e saguão da Prefeitura.

            Segundo a coordenadora do Programa Fabiane Barbosa M. Nascimento, nesta ação foram feitos 36 testes rápidos e 150 exames de glicemia. “Estamos promovendo constantemente ações de prevenção à saúde, para maior conscientização das pessoas em relação às doenças sexualmente transmissíveis que tem crescido em nosso município”.

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Tida Grillo / Bruno Ramos

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