Quarta, 09 de Dezembro de 2020

Secretaria de Desenvolvimento Social inclui e atualiza cadastros no CadÚnico

Secretaria de Desenvolvimento Social inclui e atualiza cadastros no CadÚnico

Você já ouviu falar sobre o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Tarifa Social na Conta de Luz ou algum outro programa social do Governo Federal? Você sabia que é possível que você esteja apto a receber algum desses benefícios?

 

 
A Prefeitura de Santos Dumont, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas, realiza diversas ações visando promover o bem-estar da população sandumonense. É através desta Secretaria que cidadãos podem requerer benefícios de programas sociais do Governo Federal, além de uma série de outros serviços no âmbito municipal.

 

 
Para gerenciar benefícios aos cidadãos, a Secretaria utiliza o Cadastro Único como base de dados. Nele encontram-se informações sócio-econômicas de milhões de brasileiros. Todo beneficiário de qualquer programa social do Governo Federal precisa ter e manter um cadastro atualizado no CadÚnico. 

 

 
Os Benefícios
 

 

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Foi criado para atender às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza em todo o País. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

 

 
 
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês pago a idosos a partir dos 65 anos ou deficientes de qualquer idade que comprovem baixa renda. O BPC é sustentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS. O benefício é pago pelo Governo Federal e mantido pelo INSS, que é o órgão responsável pelo controle dos pagamentos e análise dos critérios de enquadramento.

 

 
 
A Tarifa Social de Energia Elétrica permite que famílias de baixa renda obtenham um desconto na conta de luz. Para isso, é preciso realizar um cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica. A família deve estar inscrita no CadÚnico e ter renda mensal per capita de, no máximo, meio salário mínimo.

 

 
 
Como solicitar?
 

 

 
Sandumonenses podem solicitar o registro ou atualização no Cadastro Único através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Devido a pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial na secretaria é realizado mediante agendamento. Os agendamentos podem ser realizados presencialmente ou pelo telefone (32)3252-7424. Também é possível agendar uma visita domiciliar. Essas ações são realizadas em loco nas seguintes situações:

 

 
Busca Ativa: Quando equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social buscam por pessoas que possam pleitear os benefícios. 
 
Solicitação do Usuário: Pessoas que tenham dificuldade ou não tenha condições de locomoção até a sede da Secretaria (idosos, deficientes, etc)
 
 
Em caso de um novo cadastro, basta realizar o agendamento e seguir as orientações da Secretaria. Se você já está no CadÚnico mas não sabe se precisa atualizar os dados, nós preparamos um tira-dúvidas para orientá-lo sobre em quais situações é necessário a atualização. Veja abaixo:
 
 
Quando devo atualizar?
 
• O Cadastro Único deve ser atualizado anualmente.
 
Ou de imediato nos seguintes casos:
• Mudança de endereço;
• Mudança de escola;
• Alteração na renda;
• Alteração na composição familiar (mudança, separação, nascimento ou falecimento);
 
 
 
Rodrigo Abreu
Assessoria de Comunicação