CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Publicação: Quinta, 25 de Abril de 2024 | Encerramento: Terça, 21 de Maio de 2024
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Valor Estimado
R$ 92.472,26
Horário de Abertura
14:00H
Tipo de Julgamento
Menor Preço por Item
Local
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santos Dumont – MG, localizado na Praça Cesário Alvim, nº. 02, 2º. andar, Centro, Santos Dumont – MG.
Órgão / Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Modalidade
Chamamento Publico
Realização
2024-05-21 às 14:00H
Informações Complementares
O Município de Santos Dumont, ente público de direito interno inscrito no CNPJ sob o nº. 17.747.924/0001-59 e com endereço na Praça Cesário Alvim, nº 02, Centro, Santos Dumont - MG, torna público, por meio de sua Agente de Contratação identificada ao final indicada, investida nessa função por meio da Portaria nº. 088, de 28/12/2023, a abertura do Procedimento Licitatório nº. 030/2024 – Dispensa nº. 015/2024 – Chamada Pública nº. 001/2024, nos termos das Leis Federais nºs. 14.133/2021 e 11.947/2009 e da Resolução FNDE/MEC nº. 06, de 08/05/2020, e todas as suas posteriores alterações, que irá realizar, de acordo com o presente Edital e seus respectivos anexos, um procedimento licitatório de chamada pública, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Editais e Anexos
Edital
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