Objeto

Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Valor Estimado

R$ 76.677,42

Horário de Abertura

10 horas

Tipo de Julgamento

Local

Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, Praça Cesário Alvim, 02 - Centro - SANTOS DUMONT-MG

Órgão / Unidade Responsável

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Modalidade

Chamamento Publico

Realização

2024-10-11 às 10 horas

Informações Complementares

“Chamada Pública nº. 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que se regerá pela Lei Federal nº. 11.947/2009, pela Resolução FNDE/MEC nº 06, de 08 de Maio de 2020, e suas alterações, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Resolução GGPAB nº 03, de 14 de junho de 2022, além do disposto no presente edital e seus respectivos anexos, normas estas que os interessados declaram conhecer.”