Objeto

concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, localizado na área de desenvolvimento econômico (antigo distrito industrial), Estrada de Acesso ao Bairro Antônio Afonso e Faixa de Domínio BR 499, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de

Valor Estimado

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 03/2018 CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA Lote 2 com área de 2.434,95 m² (dois quatrocentos e trinta e quatro metros e noventa e cinco decímetros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: frente 71,60 m. c/ Faixa de Domínio da BR 499; fundos 95,60 m. c/ Rio das Posses; lado direito 70,00 m. c Lote 1; lado esquerdo 19,60 m. c/ Lote 03.ERRATA AO EDITAL N. 003/2018 CONCORRÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, torna público que o Edital em referência foi publicado com inconsistência de requisitos, razão pela qual, PUBLICA-SE A PRESENTE ERRATA, que altera parcialmente os seguintes itens adiante especificados. Art. 1.º - Fica alterado a letra “b” do item 2.1 – da Cláusula 2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, que vige desta forma: “ 2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 .............................................................................................................................. b) faturamento global médio anual da empresa proponente referentes aos últimos 05 (cinco) anos, com valor mínimo de R$600.000,00 como faturamento anual. ..........................................................................................................................................” Em função da presente Errata, fica determinado a Republicação do Edital, com as mencionadas alterações, mantidas as demais condições, inclusive a data de realização da sessão, considerando que a presente modificação, não traz norma ou condição nova, respeitando as regras já publicadas e o prazo mínimo até a realização da sessão. Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 06 de Abril de 2018.

Credenciamento

às 14:00

Horário de Abertura

às 14:00

Tipo de Julgamento

Local

Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cesário Alvim, 02, s/n - Centro – Santos Dumont/MG – CEP: 36.240-000.

Órgão / Unidade Responsável

secretaria Municipal de Administração

Modalidade

Concorrência

Realização

2018-04-19 às às 14:00

Informações Complementares

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 03/2018 CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA Lote 2 com área de 2.434,95 m² (dois quatrocentos e trinta e quatro metros e noventa e cinco decímetros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: frente 71,60 m. c/ Faixa de Domínio da BR 499; fundos 95,60 m. c/ Rio das Posses; lado direito 70,00 m. c Lote 1; lado esquerdo 19,60 m. c/ Lote 03.ERRATA AO EDITAL N. 003/2018 CONCORRÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, torna público que o Edital em referência foi publicado com inconsistência de requisitos, razão pela qual, PUBLICA-SE A PRESENTE ERRATA, que altera parcialmente os seguintes itens adiante especificados. Art. 1.º - Fica alterado a letra “b” do item 2.1 – da Cláusula 2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, que vige desta forma: “ 2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 .............................................................................................................................. b) faturamento global médio anual da empresa proponente referentes aos últimos 05 (cinco) anos, com valor mínimo de R$600.000,00 como faturamento anual. ..........................................................................................................................................” Em função da presente Errata, fica determinado a Republicação do Edital, com as mencionadas alterações, mantidas as demais condições, inclusive a data de realização da sessão, considerando que a presente modificação, não traz norma ou condição nova, respeitando as regras já publicadas e o prazo mínimo até a realização da sessão. Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 06 de Abril de 2018.