Audiência Pública para debater o PPA 2026-2029/LOA 2026, dia 12/11, no Plenário da Câmara

Plano PLurianual -PPA e Lei Orçamentária Anual são objetos dos Projetos de Lei nº 46/2025 e 60/2025

             Essa  Audiência Pública é uma grande oportunidade de envolver a comunidade na participação efetiva das decisões e necessidades prioritárias do nosso  município

             Será  o momento dos cidadãos, organizações e órgãos públicos discutirem e manifestarem suas opiniões a respeito de temas importantes de interesse para toda a população, ajudando na análise dos projetos de lei e nas tomadas de decisões, de forma a contribuírem nos planejamentos e metas do governo municipal para os próximos quatro anos.

            A estruturação do Plano Plurianual - PPA e da Lei Orçamentária  Anual - LOA ficou a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que atuou em conjunto com as secretarias municipais e Consultoria Contábil da Prefeitura  de Santos Dumont.

          O Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual - LOA são objetos dos Projetos de Lei nº 48/2025 " dispõe sobre o Palno Plurial para o quadriêncio 2026-2029 e dá outras providências" e nº 60/2025 , que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

         A audiência visa assegurar a participação popular e a transparência  na tramitação dos projetos.

         A Audiência acontecerá no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro da Câmara Municipal, situado na Rua 13 de Maio, nº 365, 6º andar, Centro. A sessão será ainda transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara.