Quinta, 12 de Junho de 2025
Consulta Pública Setorial para fomento a cultura
Escuta Pública para ouvir sugestões de artistas e pessoas interessadas em participar da Política Nacional Aldir Blanc
Consulta Pública para a PNAB está no AR!
O Departamento Municipal de Cultura realizou na noite do último dia 9/06, no Centro Cultura Paulo de Paula, a Escuta Pública para ouvir as sugestões de artistas e pessoas interessadas em participar da Política Nacional Aldir Blanc, com projetos nas áreas de Audiovisual, Fotografia, Novas Mídias, Artes Visuais e Design.
Segundo a coordenadora da Cultura, Amanda Miranda, o nosso município aderiu ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.399/2022, no dia 30/05, com validade para os próximos 4 anos, e previsão de recursos no valor de R$1.314.483,52.
Assim, o próximo passo é a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos - PAR, visando à abertura dos editais, através dos quais os recursos serão repassados. “É premissa do Ministério da Cultura, que esses editais sejam abertos a partir de Escuta Pública, para que todos os interessados, artistas, produtores, fazedores de cultura participem e contribuem para o PAR, contendo a demanda real da cultura no município, e para que o processo seja feito com transparência e idoneidade”, ressaltou Amanda.
Por isso, o Departamento de Cultura já criou um cronograma de Escutas Setoriais, para que todos os interessados deem suas sugestões nas suas áreas de atuação e nenhuma boa ideia fique de fora:
16/06 = Literatura, Produção Cultural, Art Cênica, Teatro e Circo
17/06 = Dança, Música, Entidades Sociais Culturais, Cultura Viva
18/06 = Culturas Populares, Tradicionais, Afro-brasileiras, Indígenas e Patrimônio Imaterial, Carnaval
23/06 = Artesanato, Artes Plásticas, Moda, Gastronomia
24/06 = Museus, Espaço de Memória e Acervo, Arquitetura e Urbanismo
Todos podem participar presencialmente, através das Escutas Públicas ou de forma virtual, através do formulário de sugestões disponibilizado via link no Instagram da Cultura, do Centro Cultural Paulo de Paula, até o dia 20 de junho e no Site oficial da Prefeitura www.prefeituradesantosdumont.mg.gov.br.
Ficou acordado ainda que os representantes do Conselho de cada área a ser beneficiada, montará um grupo do seu setor pelo whatsapp, para recebimento de sugestões de sua comunidade artística. Todas essas contribuições serão computadas no documento final do Plano de Aplicação de Recursos.
Amanda enfatizou ainda que a partir do dia 24 de junho, o Conselho irá se reunir para fazer o documento final a ser encaminhado à empresa, que fará os editais. “A PNAB prevê que 5% do valor do recurso seja destinado a contratação de uma empresa que fará os editais, visando garantir a idoneidade do processo”.
No próximo dia 30/06 encerra-se o prazo para execuções dos projetos contemplados no ano passado, no Ciclo PNAB, e a partir do dia 1/07, será entregue um relatório apresentando tais execuções para o Ministério da Cultura, visando comprovação de que o dinheiro empenhado pela Prefeitura foi gasto em demandas culturais, conforme a Lei. Com isso, nosso município ficará qualificado para recebimento dos recursos dos próximos 4 anos.
O PNAB é um programa federal que visa apoiar o setor cultural nacional, incluindo trabalhadores da cultura, espaços culturais, projetos e programas culturais, com a distribuição de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal. Representa uma oportunidade de fortalecer o financiamento cultural de forma contínua e estruturada, por meio de repasses da União.
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