Sexta, 02 de Outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
RESULTADO - AVALIAÇÃO PÓS-RECURSO – ETAPA DE SELEÇÃO - PNAB / CICLO 2
RESULTADO - AVALIAÇÃO DE MÉRITO PÓS-RECURSO – ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2
Após análise das inscrições, segue o resultado da avaliação de mérito do Edital nº 02/2026 de Fomento a Projetos Culturais do município de Santos Dumont referente a Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2
|
APRESENTAÇÃO E MONTAGEM ESPETÁCULO CIRCENSE, TEATRAL E ESPETÁCULO DE DANÇA |
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|
Classificação |
Número da |
Nome completo |
Nome empresa/ |
Tipo de |
Cotas |
Nome do |
Pontuação |
Status |
|
1 |
mc-1438845081 |
Maria Enoi de |
Grupo da Maior Idade |
Pessoa Jurídica |
- |
É preciso saber viver: dança, memória e cultura na terceira idade |
78,67 |
Selecionada |
|
2 |
mc-882514325 |
Aguilar Teixeira |
- |
- |
Cotas |
Comédias curtas em Libras: |
78 |
Selecionada |
|
3 |
mc-1110053957 |
Viviane Aparecida |
- |
- |
- |
Mãos |
76 |
Selecionada |
|
4 |
mc-69609902 |
Angelica Fernandes |
Quilombo filmes |
- |
- |
“Voar e Sorrir … |
73,33 |
Selecionada |
|
5 |
mc-1569731474 |
Joel José |
Associação de Capoeira |
Pessoa Jurídica |
Cotas |
"Gingando com |
60 |
Selecionada |
|
- |
mc-383721994 |
Sérgio Dias |
Grupo Jotacê |
- |
- |
Jotacê |
60 |
Suplente |
|
- |
mc-678645876 |
Letícia Aparecida |
- |
- |
- |
O canto das Asas |
53,33 |
Suplente |
|
- |
mc-1052539768 |
Lívia Maria |
entreAto |
|
Cotas |
Capitães |
35,33 |
Não |
|
EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS, PINTURA, ESCULTURA, FOTOGRAFIA, MOSTRAS E CATÁLOGO |
||||||||
|
Classificação |
Número |
Nome completo |
Nome empresa/ |
Tipo de |
Cotas |
Nome |
Pontuação |
Status |
|
1 |
mc-1901530656 |
Arthur Nascimento |
- |
- |
- |
Pintura Mural na Escola Municipal |
78,67 |
Selecionada |
|
2 |
mc-563166718 |
Sueli das Graças |
- |
- |
- |
Pássaros |
76 |
Selecionada |
|
FEIRAS EM GERAL, PRODUÇÃO LITERÁRIA, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO |
||||||||
|
Classificação |
Número |
Nome |
Nome empresa/ |
Tipo de |
Cotas |
Nome |
Pontuação |
Status |
|
1 |
mc-1792557953 |
Débora Alves |
- |
- |
Cotas |
O violão de histórias |
76 |
Selecionada |
|
2 |
mc-977170795 |
Gracielle |
- |
- |
- |
Nudez II |
75,33 |
Selecionada |
|
3 |
mc-294669582 |
LuisaFrossard |
- |
- |
- |
Edital de Chamamento Público nº 02/2026 |
72 |
Selecionada |
|
4 |
mc-609817342 |
Karyne Cecilia |
- |
- |
- |
Do Papel à Imaginação: |
71,33 |
Selecionada |
|
- |
mc-876303184 |
Erica |
- |
- |
- |
"SPARTUS: |
48 |
Suplente |
|
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
||||||||
|
Classificação |
Número |
Nome |
Nome empresa/ |
Tipo de |
Cotas |
Nome |
Pontuação |
Status |
|
1 |
mc-259086392 |
Rafael |
- |
- |
- |
Capoeira Que Ensina |
80 |
Selecionada |
|
2 |
mc-1631610492 |
Tiago Ferreira |
Fundação Casa de Cabangu |
Pessoa Jurídica |
- |
ECOSABERES: |
77,33 |
Selecionada |
|
3 |
mc-720655057 |
Greisley Amorim |
- |
- |
- |
Belting na voz cantada: técnica, fisiologia e prática musical |
70,67 |
Selecionada |
|
4 |
mc-1063869827 |
Angela Marques |
- |
- |
- |
Pintando e Bordando Memória - 2ª Edição - O bordado como forma de expressão e patrimônio imaterial |
70,67 |
Selecionada |
|
5 |
mc-659774080 |
Maria Luiza |
- |
- |
- |
Artista Profissional no Digital: |
68 |
Selecionada |
|
6 |
mc-580143309 |
Kaylane Lara |
- |
- |
- |
Do Descarte à Arte: |
65,33 |
Selecionada |
|
- |
mc-506402058 |
Aiury Oliveira |
- |
- |
- |
RPG |
53,33 |
Suplente |
|
- |
mc-351549470 |
Gicele Aparecida |
|
|
Cotas |
Vitrine Cultural |
53,33 |
Inválida |
|
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE/ MOSTRA |
||||||||
|
Classificação |
Número |
Nome completo |
Nome empresa/ |
Tipo de |
Cotas |
Nome |
Pontuação |
Status |
|
1 |
mc-91105729 |
Aline |
Ponto de Cultura e Memória |
|
|
Deize Ângela em: Infâncias, Memória, Território e Bem Viver |
80 |
Selecionada |
|
2 |
mc-1166235598 |
João Gabriel |
|
|
Cotas |
"Memorial a um herói anônimo: um filme monumento ao meu tio avô" |
80 |
Selecionada |
|
3 |
mc-1289227210 |
Carlos Roberto |
|
|
Cotas Pessoas Negras |
Cabangu |
78,67 |
Selecionada |
|
4 |
mc-2107525124 |
Louise Phillipe |
Ponto de Cultura Coletivo |
|
Cotas Pessoas Negras |
Web Série Historiografia do |
77,33 |
Selecionada |
|
- |
mc-1067016559 |
Rodrigo |
|
|
|
Dumont City |
80 |
Suplente |
|
- |
mc-455542188 |
Fadeyla De Araújo |
|
|
|
Voo |
78,67 |
Suplente |
|
- |
mc-128539840 |
Joyce Anita |
|
|
Cotas Pessoas Negras |
APAE |
72 |
Suplente |
|
- |
mc-2008687847 |
Gicele Aparecida |
|
|
Cotas Pessoas Negras |
lUZ, cÂMAERA , INCLUSÃO |
69,33 |
Suplente |
|
- |
mc-1176322919 |
Thayara Yasmin |
55.035.047 Thayara Yasmin |
Pessoa Jurídica |
|
Trilhos da Memória |
49,33 |
Suplente |
|
- |
mc-1590050088 |
Leonisio da |
|
|
|
Santos Dumont em movimento - Memória, Audiovisual e |
46,67 |
Suplente |
|
- |
mc-1349454734 |
João Gabriel |
|
|
Cotas Pessoas Negras |
"Memorial a um herói anônimo: um filme monumento ao meu tio avô" |
80 |
Inválida |
|
SHOW MUSICAL, GRAVAÇÃO E CIRCULAÇÃO |
||||||||
|
Classificação |
Número |
Nome |
Nome empresa/ |
Tipo de |
Cotas |
Nome |
Pontuação |
Status |
|
1 |
mc-1040858202 |
Fabricio Correa de Andrade |
- |
- |
- |
O Sonho de Voar – Os Míopes nos |
80 |
Selecionada |
|
2 |
mc-22313896 |
Simone Cristina Moreira |
- |
- |
- |
Território de pausa |
78,67 |
Selecionada |
|
3 |
mc-211572888 |
Louise Phillipe da Silva Ferreira |
- |
- |
Cotas Pessoas Negras |
"Phillipe 7 Cordas |
70,67 |
Selecionada |
|
4 |
mc-1441487457 |
Tiago de Paula Araújo |
- |
- |
Cotas Pessoas Negras |
banda de |
57,33 |
Selecionada |
|
5 |
mc-132217734 |
Marcília de Queiroz Pinheiro |
- |
- |
Cotas Pessoas Negras |
Seresta na Avenida |
54,67 |
Selecionada |
|
- |
mc-416560087 |
Tiago Ferreira Guimarães Lima |
AMA |
Pessoa Jurídica |
- |
É Choro Uai |
78,67 |
Suplente |
|
- |
mc-1157320076 |
Fabiano Ferreira da Silva |
- |
- |
Cotas Pessoas Negras |
TEMPO: A FORÇA DA VIDA. Entre o nascer e o partir, uma vida em canções |
52 |
Suplente |
|
- |
mc-1897288207 |
Moacir de Lima |
- |
- |
Cotas Pessoas Negras |
Cantando com |
49,33 |
Suplente |
|
- |
mc-1022382293 |
Isadora da Costa Ferreira |
Cafika |
- |
- |
Cafika — |
46,67 |
Suplente |
|
- |
mc-711073746 |
Lucas de Oliveira Soares |
54.294.761 |
Pessoa Jurídica |
- |
Acordes |
42,67 |
Suplente |
|
- |
mc-1051539566 |
Daiana Costa de Souza |
- |
- |
Cota pessoas |
Raizes do sertanejo |
40 |
Não |
|
- |
mc-1714971032 |
Anelitoladislau mendes |
- |
- |
Cotas |
Ouça a voz de |
40 |
Não |
|
- |
mc-420682068 |
Salvador Pedro Dias |
- |
- |
- |
Maculelê para Todos: |
38 |
Não |
|
- |
mc-473380501 |
Katicilene Xavier torres |
- |
- |
- |
Canto de Minas, |
22,67 |
Não |
|
- |
mc-687221153 |
Aguilar Teixeira Ribeiro |
- |
- |
Cotas |
Agora é |
76 |
Inválida |
Os projetos com status de SELECIONADOS devem proceder conforme o item 9. Etapa de habilitação do Edital.Nela o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de5 dias uteis (03/10/2026 a 09/10/2026) toda a documentação para habilitação, logo após a publicação do resultado final da avaliação de mérito pós-recurso, por meio da Plataforma eletrônica Mapas Culturais de Santos Dumont, disponível no link https://santosdumont.mapasculturais.com.br/ - Em observância aos itens 9.1.1 Se o agente cultural for pessoa física; 9.1.2 Se o agente cultural for pessoa jurídica; 9.1.3 Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ).
Durante a fase de habilitação documental, será feito à verificação das informações declaradas, a fim de confirmar a situação do proponente nos respectivos cadastros. Constatada irregularidade que, nos termos da legislação aplicável, constitua impedimento à celebração do Termo de Execução Cultural e não seja sanada no prazo ou mediante diligência admitida, o proponente será inabilitado. As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital. Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
Em cumprimento dos critérios de seleção constantes no Anexo IV, para à distribuição das vagas para agentes culturais aptos que receberam nota final igual ou superior a 42 pontos, estabelecidas no item 3 do Anexo I, distribuídas conforme tabela de distribuição de vagas e valores.Fez-se necessária a aplicação do disposto no Anexo IVque dispõe que em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, respectivamente. Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: Proponente ou projeto executado em território periférico ou rural, proponente do sexo feminino e proponente de maior idade. Também foi aplicado o item 5.2 do Edital sobre concorrência concomitante, onde, os agentes culturais que optarem por concorrer às cotas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação no processo seleção. Os agentes culturais optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota. Foi aplicado o item 5.4 de remanejamento das cotas que prevê, nos termos do item 5.1.1 deste Edital, ficam reservadas, em todas as categorias, 25% (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% (dez por cento) para pessoas indígenas e 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência. No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas. Caso não haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. A partir disso, a Categoria 4-Exposições de Artes Visuais, Pintura, Escultura, Fotografia, Mostras e Catálogos teve somente 02 (dois) inscritos e essa categoria oferecia 04 (quatro) vagas. Assim, as duas 02 (duas) vagas foram remanejadas para a Categoria 1 – Formação e Qualificação que oferecia 04 (quatro) vagas e com remanejamento, passou a ofertar 06 (seis) vagas.
- Status de cada inscrição:
- Selecionado: significa que sua inscrição foi selecionada.
- Suplente: significa que sua inscrição está como suplente.
- Não selecionada: significa que sua inscrição não atingiu a nota de corte de 42 pontos.
- Inválida: significa que o proponente apresentou duas inscrições, podendo ser contemplado com somente uma, nesse caso, foi invalidada a inscrição pontuada com menor valor.
Santos Dumont, 02 de outubro de 2026.
Pacífico Estites Rodrigues Júnior
Prefeito Municipal
Douglas Tavares da Silva Teixeira
Secretário Municipal de Educação e Cultura
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