Edital de Chamamento Público Nº 02/2026 Fomento a Projetos Culturais PNAB- Ciclo 2

Inscrição: 24 de agosto a 04 de setembro de 2026- santosdumont.mapasculturais.com.br

Santos Dumont lança dois editais culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2

A Prefeitura de Santos Dumont (MG), por meio da Secretaria de Educação e Cultura, publicou dois editais de chamamento público voltados ao fomento cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Juntas, as duas iniciativas somam mais de R$ 312 mil e devem beneficiar dezenas de artistas, produtores e coletivos culturais do município.

O primeiro deles, o Edital nº 02/2026 – Fomento a Projetos destina R$ 228.189,89 à execução de projetos culturais e vai selecionar 26 propostas distribuídas em seis categorias: Formação e Qualificação (R$ 8.800,00); Apresentação e Montagem de Espetáculos Circenses, Teatrais e de Dança (R$ 78.189,89); Feiras, Produção Literária e Lançamentos (R$ 36.800,00); Exposições de Artes Visuais e Produção de Catálogos (R$ 8.800,00); Produção Audiovisual e Cinema Itinerante (R$ 53.600,00); e Show Musical, Gravação e Circulação (R$ 42.000,00). Em todas elas há reserva de cotas: 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os projetos serão avaliados por critérios como qualidade da proposta, relevância cultural, integração comunitária, coerência orçamentária, plano de divulgação e trajetória da equipe técnica, totalizando 60 pontos, além de um bônus de até 20 pontos para propostas desenvolvidas em territórios periféricos ou rurais listados no edital. Para ser aprovado, o projeto precisa somar no mínimo 42 pontos, equivalente a 70% da pontuação obrigatória. As inscrições ocorrem de 24/08/26 a 04/09/2026, exclusivamente pela plataforma Mapas Culturais www.santosdumont.mapasculturais.com.br, com previsão de início dos pagamentos entre novembro e dezembro do mesmo ano.

Já o Edital nº 03/2026 é uma premiação simplificada, no valor total de R$ 84.000,00, que reconhece a trajetória de agentes culturais sem exigir contrapartida, prestação de contas ou execução de projeto futuro. Serão premiados 40 agentes culturais, com valor individual de R$ 2.100,00, também com cotas garantidas: 10 vagas para pessoas negras, 4 para indígenas e 2 para pessoas com deficiência. Podem concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem ao menos quatro anos de atuação cultural no município, sendo permitida a inscrição de forma escrita ou por vídeo. A avaliação considera a atuação reconhecida do agente em Santos Dumont, sua integração com outras áreas como educação e saúde, contribuição a populações vulneráveis e impacto na comunidade em que atua, somando até 40 pontos, com bônus extra de até 10 pontos para quem reside ou atua em territórios periféricos ou rurais. A pontuação mínima para classificação é de 28 pontos. Com inscrições e eventuais recursos no período de 24/08/26 a 04/09/2026, exclusivamente pela plataforma Mapas Culturais www.santosdumont.mapasculturais.com.br

Ambos os editais compartilham características importantes: contemplam moradores de 21 territórios periféricos e 23 territórios rurais do município, listados em anexo, com pontuação extra para esses candidatos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pnabsantosdumont@gmail.com ou pelo telefone (32) 99841-5660.

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