EDITAL Nº 001/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público o presente Chamamento Público, convocando os representantes dos segmentos culturais do Município de Santos Dumont para participarem do processo de eleição dos novos membros do Conselho de PolíticaCultural, nos termos da Lei Municipal nº4.216/2012 e demais normas aplicáveis.

Considerando que a última eleição  ocorreu em 30/4/2024, e que  o mandato vigente, com duração de 2 (dois) anos, encontra-se em vias de encerramento, ficam formalmente convocados os representantes dos segmentos culturais do município a participarem do processo eleitoral destinado à composição do novo Conselho de Política Cultural.

1. DO OBJETO

O presente Edital tem por finalidade convocar e regulamentar o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural.

2. DOS SEGMENTOS CULTURAIS

Poderão participar representantes dos seguintes segmentos culturais:

• Área Musical
• Setor Literário
• Setor Audiovisual
• Danças
• Artes Plásticas
• Artes Cênicas
• Entidade reconhecida que desenvolva atividade cultural no município

3. DA FORMA DE ELEIÇÃO

1. eleição  será realizada  de  forma  individual,    por    segmento    cultural. Em cada segmento, o canditado mais votado será eleito como membro titular. O segundo candidato mais votado será eleito como suplente do respectivo segmento.

4. DOS CANDIDATOS

Poderão  se candidatar os interessados que :

1. –Sejam maiores de18(dezoito) anos;
2. –Comprovem atuação cultural no segmento inscrito por meio de portfólio artístico;
3. –Residam ou atuam  no município de Santos Dumont;
4. –Não possuam impedimentos legais;
5. –Aceitem formalmente sua  participação de forma voluntária.DASINSCRIÇÕES

Asinscriçõesserãorealizadasdeformaindividual,porcategoria/segmento,conforme previsto neste edital.

5. DAS INSCRIÇÔES:

– De forma on-line: a partir da data de publicação deste edital, por meio de formulário eletrônicodisponível nolink:https://forms.gle/Rkif5jrysEZU7tP28, sendo  necessário que o candidato possua conta ativa do Gmail;

1. – De forma presencial: no Centro Cultural Paulo de Paula, no dia 09 de junho de 2026, no horário de 09h às 20h.

6. DO PROCESSO ELEITORAL

O processo eleitoral seguirá as etapas:

1. –Inscrição dos candidatos;
2. –Organização por segmentos culturais;
3. –Divulgação dos candidatos habilitados;
4. –Votação por segmento;
5. –Apuração imediata.

7. DA VOTAÇÃO

Data:10 de junho de 2026

Horário:13h às19h

Local: Centro Cultural Paulo de Paula

Será obrigatório que cada eleitor apresente documento oficial de identificação comfoto no momento da votação.

• 8. DA APURAÇÃO E RESULTADO
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1. –Maioridade;
2. –Persistindo o empate,maior tempo de atuação cultural.

O resultado será apurado imediatamente após a votação e posteriormente publicado nos meios oficiais do Município.

Ocandidatoquenãocomparecerparavotar implicarásuainelegibilidadeparafinsde ocupação das vagas de titular ou suplente, ainda que tenha alcançado votação suficiente.

9.DA COMISSÃO ELEITORAL

O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral designada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A Comissão Eleitoral será composta por 03(três) membros,assegurando-se a imparcialidade, a lisura e a transparência do processo.

1. –Coordenar o processo eleitoral;
2. –Analisar as inscrições dos candidatos;
3. –Conduzir a votação e a apuração dos votos;